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Sua clínica precisa se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Advogada Rachel Galeno S. O. Salton Pietroni

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD já é uma realidade e será impossível ignorá-la. Você que atua na área da Saúde pode pensar que não será necessário realizar adequações a essa legislação, mas a LGPD e a Saúde são temas mais próximos do que você imagina. Os ativos mais preciosos dos nossos tempos são os dados pessoais, as informações sobre as pessoas, seus hábitos e preferências. Empresas como o Facebook e Instagram são tão preciosas, pois conseguem deter todo o tipo de informação possível sobre seus usuários, e isso vale ouro. Os profissionais e empresas da saúde também possuem informações valiosas, dados importantes sobre seus pacientes, tais como prontuários, dados pessoais, prescrições e informações confidenciais que devem estar protegidos contra o mau uso e compartilhamento. A coleta desses dados, já em um primeiro atendimento pela recepção da clínica deve deixar claro o motivo pelo qual aquelas informações são solicitadas.
É crucial que exista clareza entre a clínica e o paciente. Algumas clínicas perguntam, inclusive, sobre a religião do paciente, mas com a adequação prevista pela LGPD, tudo isso deve ser explicado para o paciente. Além da coleta de dados, o uso e armazenamento também devem estar adequados à legislação, evitando-se assim, processos judiciais e multas, que podem chegar a alguns milhões de reais. Apesar da existência de programas de gestão que garantem boa parte desse sigilo de dados, também é imprescindível que toda a sua equipe conheça o dever de sigilo e não compartilhamento de informações, sob o risco de multa. Com isso em mente, todos poderão garantir altos níveis de confidencialidade e, consequentemente, de confiança e respeito de seus pacientes ao cuidar não apenas da saúde, mas de suas informações sigilosas e dados pessoais. 

Rachel Galeno S. O. Salton Pietroni
Advogada OAB|SP 313.926
- Direito Médico e Veterinário
- Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP/Largo São Francisco)
- Graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista (Unesp)
- Mestranda em Educação, Políticas Sociais e Estado pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)
- Auditora e certificadora de bem-estar animal