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A depreciação da imagem do médico nas redes sociais

Aprendemos muito cedo que o nome é nosso bem mais precioso. Esse mesmo nome, remete à nossa imagem e à forma pela qual somos reconhecidos perante a sociedade. No caso do profissional médico, essa relação entre nome e imagem é ainda mais significante, uma vez que pode motivar o sucesso daquele profissional, assim como pode levá-lo ao fracasso. As redes sociais exercem um papel significativo em relação à imagem dos médicos. Ao mesmo tempo em que o profissional pode se valer das redes sociais para divulgar informações de caráter educacional e, consequentemente, demonstrar sua capacidade técnica, pacientes também utilizam os mesmos meios para divulgar o bom atendimento dos profissionais, ocorrências negativas ou difamar médicos e clínicas. Apesar da aparente liberdade que existe no ato de divulgar informações pela internet, a injúria, a difamação e a calúnia são crimes contra a honra e além de configurarem crime, motivam o pagamento de indenização por danos morais à vítima. A injúria consiste em uma ofensa realizada por meio de insultos e xingamentos, enquanto comete calúnia, aquele que acusa falsamente um terceiro de ter cometido um crime. Já a difamação consiste em atribuir a um terceiro um fato que apesar de desonroso, não equivale a um crime. Sendo assim, um paciente que divulgue informações que desabonem a honra e a imagem do médico, seja por meio de uma injúria, calúnia ou difamação, deverá responder pelo crime e será responsável por indenizar o profissional pelos danos causados à sua imagem, nome e reputação. A liberdade de expressão encontra limites ao esbarrar em outro direito fundamental, que é a proteção da imagem e da honra. Devemos ser cautelosos com as informações que divulgamos em redes sociais, uma vez que um único comentário maldoso é capaz de destruir uma carreira de décadas de um profissional e mesmo que ocorra a indenização pelos danos causados, sempre haverá a mácula sobre o nome daquele que foi ofendido.

Rachel Galeno S. O. Salton Pietroni
Advogada OAB|SP 313.926
- Direito Médico e Veterinário
- Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP/Largo São Francisco)
- Graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista (Unesp)
- Mestranda em Educação, Políticas Sociais e Estado pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)
- Auditora e certificadora de bem-estar animal