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15/01/2020
Reconhecimento da dupla cidadania

Esteves & Piaia

Inicio a coluna deste mês agradecendo você leitor que nos deu esse feedback, exibindo algumas dúvidas e questionamentos que serão ventilados neste texto.
Continuaremos abordando o tema Reconhecimento da Dupla Cidadania.
A maior dificuldade para o Reconhecimento da Dupla Nacionalidade consiste na montagem do processo.
Processo é o meio sequencial e particular de ação, judicial ou extrajudicial, que no caso em tela é empregado para viabilizar o Reconhecimento da Dupla Cidadania.
Um dos principais pressupostos do processo é a coletânea de documentos.
A reunião de documentos é quiçá a parte mais trabalhosa. Por quê?
Porque o solicitante deve demonstrar por meio desses documentos, que ele realmente tem o direito ao Reconhecimento da Cidadania pleiteado.
A compilação dos documentos é complexa, eis que indispensáveis todas as vias em inteiro teor, retificadas quando necessário, traduzidas de forma juramentada na língua do país cedente e devidamente apostiladas, consoante com a Convenção de Haia.
Cada país que concede a nacionalidade tem suas Leis específicas, e o requerente deve aplicá-las integralmente, sob risco de ter o reconhecimento negado.
Finalizamos destacando que nosso escritório presta toda a assessoria ao reconhecimento da Dupla Cidadania, inclusive a montagem do processo.
 
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