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20/01/2020
Recusa de atendimento: como o médico deve agir?

Um dos direitos previstos no Código de Ética Médica é: o médico não tem a obrigação de realizar determinados atos profissionais, quando não forem condizentes com seus valores pessoais.
Por outro lado, esse direito não é absoluto, pois o médico é obrigado a atender casos de urgência e emergência, em situações que exijam imediata assistência ou quando não houver outro profissional disponível.
Porém, infelizmente, grande parte da população desconhece os direitos do médico e, quando algum paciente se depara com alguma situação na qual o profissional recusa atendimento, entende que está diante de uma violação à sua dignidade e divulga a situação como se o médico estivesse cometendo um ato ilegal.
Essa informação é exposta, muitas vezes, no momento de angústia do paciente, por meio de uma informação publicada na internet ou televisão. Bastam poucos segundos para que a reputação pessoal e profissional do médico seja imediatamente lesionada.
Mas de que forma o médico poderia exercer seu direito, sem causar ao paciente e, consequentemente, à sociedade, um sentimento de rejeição e de insignificância?
A resposta cinge-se basicamente em uma atitude essencial: a de prestar a informação ao paciente de maneira completa, em linguagem simples e objetiva.
Além disso, o médico deverá oferecer ao paciente alguma solução possível em decorrência da recusa do atendimento, seja alternativa de tratamento, ou encaminhamento a outro profissional ou estabelecimento.
Salienta-se, ainda, que as orientações feitas ao paciente devem ser registradas no prontuário, devendo haver o preenchimento, se possível, das seguintes informações: qualificação do paciente, histórico médico, queixas e sintomas apresentados, possível diagnóstico, explicações prestadas, descrição da situação ocorrida e, ainda, a maneira que o paciente recebeu as informações, seja na forma de concordância ou relutância.
Portanto, o médico não pode olvidar que deve haver um compartilhamento de informações entre ele e o paciente, e a relação deve ser baseada não só na comunicação e registro de fatos e dados, mas na compaixão e cautela, porque, antes de tudo, o paciente busca auxílio profissional para a cura de alguma enfermidade que está lhe causando sofrimento e aflição.
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