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20/05/2020
Dupla cidadania Quem tem direito? Como conseguir?

Esteves & Piaia - Dupla Cidadania

A Esteves e Piaia é especializada em RECONHECIMENTO DA DUPLA CIDADANIA.

Para iniciarmos esta jornada vamos esclarecer: o que é Dupla Cidadania ou Dupla Nacionalidade?
É a acumulação de duas nacionalidades autônomas entre elas, como por exemplo, Brasileira e Italiana.
Iremos restringir-nos à cidadania Italiana, Portuguesa e Espanhola, tendo em vista que somos especializados nestas nacionalidades, tecendo com mais propriedade a matéria.

A pergunta mais frequente é: quem tem esse direito?
A aquisição pode se dar de diversas formas. Hoje iremos abordar a transmissão através de um conceito chamado “jus sanguinis” (direito de sangue).
Quase todo o descendente de Português, Italiano e Espanhol, dentre eles, filhos, netos e bisnetos, tem direito.
Este tipo de transmissão é aquela na qual o direito à Cidadania é passado de geração a geração.
E é exatamente por causa disso que qualquer pessoa que tenha um ascendente Italiano, Português, ou Espanhol em sua família, é um potencial cidadão Europeu.
Como toda a regra tem exceção, os naturalizados, os refugiados, os que apresentam informações incompatíveis ou documentos que não são encontrados, não tem ou perdem o direito ao reconhecimento.
Existem outras maneiras de conseguir a Dupla Nacionalidade, dentre elas, por “jus soli”, por matrimônio, por atribuição, mas esses temas serão abordados em outra ocasião.
Assim, concluímos esta edição, ressaltando que nosso escritório presta toda a assessoria ao reconhecimento da Dupla Cidadania, desde a busca de documentos, inscrição consular e viabilização do Reconhecimento.
Enfatizamos ainda, que possuímos escritório correspondente na Itália.
Obrigada e aguardamos seus questionamentos e sugestões através do e-mail estevespiaia@gmail.com

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